Processo 371750/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/07/2010 14:41
Autuado em 14/07/2010 14:41
Oficio de encaminhamento 026/10
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 14/2011 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 01/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2011 Acórdão de Parecer Prévio   14/ 2011 Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/02/2011 Acórdão de Parecer Prévio   14/ 2011 Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado LEONIDAS NEUBERN RODRIGUES NETO
Origem MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/07/2010 14:41 126283/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
14/07/2010 14:41 479328/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
21/06/2011 07:46 AR de devolução dos autos fisicos
20/06/2011 16:39 AR devolução dos autos físicos
24/05/2011 13:03 Juntada de AR oficio 368/11-OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2011 293 Acórdão de Parecer Prévio nº 14/2011
25/02/2011 288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2011 de 24/02/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2011 11:15 DP  
06/05/2011 17:35 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 870/2011 -
04/05/2011 15:23 DP Informação nº 1180/2011 -
03/05/2011 07:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 368/2011 -
28/04/2011 11:47 DEX Informação nº 355/2011 -
28/02/2011 15:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 94/2011 -
28/02/2011 15:41 STP Certidão de Publicação DETC nº 119/2011 -
28/02/2011 15:41 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 14/2011 -
17/01/2011 09:53 GCHEB  
14/12/2010 08:18 GCFAMG  
26/10/2010 12:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 111/2010 -
26/10/2010 12:53 SMPjTC Parecer nº 11687/2010 - Provimento Ementa: Recurso de Revista. PCA. Município de Iracema do Oeste. Pelo provimento, cf. DCM.
29/09/2010 16:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 997/2010 -
29/09/2010 16:06 DCM Instrução nº 2889/2010 - MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, de acordo com o contido no tópico "Resultado da Análise" , opinando-se pela reforma da decisão
13/08/2010 14:04 SITIO  
15/07/2010 10:14 DCM  
15/07/2010 08:03 GCFAMG  
14/07/2010 14:40 DP Informação nº 1271/2010 -
14/07/2010 14:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11734/2010 -

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